đ„Šđ„Alimentação saudĂĄvel e gratuita đ đ
PAA – Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Ă© uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizaçÔes, estimulando os processos de agregação de valor Ă produção.
Como funciona
Parte dos alimentos Ă© adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrĂĄria, comunidades indĂgenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratĂ©gicos e distribuição Ă população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados Ă doação sĂŁo oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitĂĄrias e ainda para cestas de alimentos distribuĂdas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos Ă© adquirida pelas prĂłprias organizaçÔes da agricultura familiar, para formação de estoques prĂłprios. Desta forma Ă© possĂvel comercializĂĄ-los no momento mais propĂcio, em mercados pĂșblicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrĂĄria, comunidades indĂgenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP – Declaração de AptidĂŁo ao Pronaf.
Quem executa: o PAA Ă© executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrĂĄrio (Sead) e do MinistĂ©rio do Desenvolvimento Social e AgrĂĄrio (MDSA), em parceria com estados, municĂpios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Junto a secretaria de Agricultura, Emater e secretaria de Ação Social do MunicĂpio .